Escritório de Advocacia especializado em direito público e direito privado
Sobre mim
Silvio Luís Ferreira da Rocha é bacharel em Direito pela PUCSP. É Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUCSP. Doutor e Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUCSP. É professor Assistente-Doutor no Departamento de Direito civil e professor Associado no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUCSP.
Foi Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993 e Juiz Federal em São Paulo de 12 de novembro de 1993 a 15 de dezembro de 2021, quando se aposentou como titular da 10ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro e passou a exercer a atividade de advocacia e consultoria jurídica.
Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013 por indicação do Superior Tribunal de Justiça.
Em 2015 foi nomeado membro associado do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA), fundado em 1º de março de 2002 em Santa Cruz de la Sierra, Bolivia, como um centro aglutinador “dos juristas ibero-americanos especializados na disciplina de Direito administrativo e em fevereiro de 2020 foi admitido como membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas.
Autor de inúmeras obras jurídicas na área de Direito Público e Direito Privado, dentre elas, ” Direito civil 1 – Parte Geral”, São Paulo: Editora Malheiros, “Direito civil 2 – Obrigações”, São Paulo: Editora Malheiros, “Direito civil 3 – Direitos Reais”, São Paulo: Editora Malheiros, “Direito civil 4 – Direito de Família”, “Direito civil 5 – Direito das Sucessões, São Paulo: Editora Malheiros, “Terceiro Setor”, 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros, “Função Social da Propriedade Pública”, São Paulo: Editora Malheiros, “Introdução ao Direito de Família”, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004,“Curso Avançado de Direito Civil”, volume 3, Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, “Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro”,2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000, “A Oferta no Código de Defesa do Consumidor”, publicado em 1997 pela Editora Lemos. Introdução ao Processo Civil de Conhecimento, publicado em 2011 pela Editora Fórum, “Manual de Direito Administrativo”, editora Malheiros, publicado em 2013. Direito Civil 6, Contratos, publicado em 2015 pela Editora Malheiros. Crimes na Licitação, publicado em 2016.
Autor de inúmeras obras jurídicas na área de Direito Público e Direito Privado, dentre elas, ” Direito civil 1 – Parte Geral”, São Paulo: Editora Malheiros, “Direito civil 2 – Obrigações”, São Paulo: Editora Malheiros, “Direito civil 3 – Direitos Reais”, São Paulo: Editora Malheiros, “Direito civil 4 – Direito de Família”, “Direito civil 5 – Direito das Sucessões, São Paulo: Editora Malheiros, “Terceiro Setor”, 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros, “Função Social da Propriedade Pública”, São Paulo: Editora Malheiros, “Introdução ao Direito de Família”, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004,“Curso Avançado de Direito Civil”, volume 3, Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, “Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro”,2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000, “A Oferta no Código de Defesa do Consumidor”, publicado em 1997 pela Editora Lemos. Introdução ao Processo Civil de Conhecimento, publicado em 2011 pela Editora Fórum, “Manual de Direito Administrativo”, editora Malheiros, publicado em 2013. Direito Civil 6, Contratos, publicado em 2015 pela Editora Malheiros. Crimes na Licitação, publicado em 2016.
Áreas de atuação
Em função de sua experiência acadêmica e profissional atua na consultoria e no contencioso jurídico de casos sensíveis, estratégicos e complexos nas seguintes áreas:
Direito Civil
No Direito Civil atua preferencialmente na área de obrigações, contratos e responsabilidade civil, possuindo sólida formação no contencioso cível em função de sua rica experiência como docente no Departamento de Direito Civil da PUCSP, como autor de diversas obras e magistrado estadual.
Direito do Consumidor
No Direito do Consumidor iniciou seus estudos na década de 1990 e participou ativamente do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor, tornando-se uma referência na área, especialmente pelas obras monográficas produzidas sobre a Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Direito do consumidor e a Oferta no Código de Defesa do Consumidor.
Em decorrência de seu conhecimento está habilitado a atuar em casos de alta complexidade nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
Direito Administrativo
No Direito Administrativo atua preferencialmente em casos administrativos junto às agências reguladoras, na revisão de contratos administrativos, em ações de improbidade administrativa, na defesa junto aos Tribunais de Contas possuindo, também, sólida formação nessa área em função de sua experiência como docente no Departamento de Direito Público da PUCSP e como autor de obras.
Direito Penal
No Direito Penal destaca-se a experiência acumulada em mais de 22 (vinte e dois anos) de judicatura em juízos de competência criminal o que o habilita a dar assistência legal especializada em Direito Penal Empresarial.
Cuida-se de um atendimento personalizado a empresas e representantes legais envolvidos em investigações e ações penais ocorridas no âmbito empresarial em situações enquadradas como crimes contra a ordem econômica; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a Administração Pública; crimes contra a organização do trabalho; crimes na licitação e crimes de lavagem de dinheiro.
Também está habilitado na área de Compliance e Investigações Internas a auxiliar as empresas e instituições financeiras na identificação de riscos, na prevenção de danos e solução de passivos, bem como assessorá-las em negócios jurídicos processuais cooperativos, como acordos de leniência, acordos de não persecução penal e colaboração premiada.
